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O que é necessário para viajar com crianças: Documentação, vacinas e outros itens essenciais
É inegável que viajar com crianças é sempre muito divertido, elas têm o dom de alegrar qualquer ambiente. Porém, para que seu passeio não seja prejudicado é preciso ficar atento a quesitos indispensáveis para uma viagem tranquila e segura. Neste post vamos te explicar tudo o que você precisa saber para viajar com crianças sobre documentação, vacinação e outros itens essenciais, boa leitura!
Órgão regulamentador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável por regulamentar a documentação necessária para o embarque de crianças e adolescentes. As companhias aéreas, por sua vez, devem acatar os requisitos necessários. A última regulamentação neste sentido foi a Resolução 295, de 2019, e diz respeito a embarque de menores em viagens de avião dentro do país. Enquanto a Resolução 131, de 2011, é referente a autorização de viagem de menores brasileiros para o exterior.
Voos domésticos
No caso de voos domésticos, ou seja, aqueles dentro do próprio país, a documentação necessária para crianças e adolescentes varia de acordo com a faixa etária. Crianças com até 12 anos incompletos precisam apresentar apenas a certidão de nascimento. Com 12 anos completos ou acima desta idade, é necessário portar o RG/ carteira de identidade ou documento com oficial com foto.
No caso de adolescentes com até 16 anos incompletos, há possibilidade de viajar com voos domésticos com os pais, com apenas um dos pais e parentes como irmãos, tios e avós (até terceiro grau). Para viajar com parentes é obrigatório apresentar um documento que comprove o parentesco entre o menor e acompanhante responsável.
Se o passageiro menor de 16 anos estiver viajando desacompanhado ou acompanhado de parentes acima de terceiro grau, é preciso providenciar uma autorização de viagem. Esta autorização encontra-se disponível no site da ANAC e deve ter as assinaturas reconhecidas em cartório.
No caso de adolescentes entre 16 anos completos e 18 anos incompletos, não há necessidade de autorização para voos domésticos, mesmo se estiverem desacompanhados.
Parte inferior do formulário
Voos internacionais
Nos voos internacionais com menores de idade, é obrigatório apresentar passaporte ou carteira de identidade/ RG com foto recente nos casos de viagens para: Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai e Peru (países do Mercosul). Se a criança estiver acompanhada dos dois genitores, somente estes documentos bastam, porém, para deixar o país desacompanhado ou somente com um dos pais é obrigatório apresentar a autorização de viagem, providenciada em cartório ou juizado ou, ainda, autorização judicial.
Para este tipo de situação, é ideal incluir a autorização no passaporte da criança. Três tipos de autorização de viagem podem ser impressas:
1)O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.
2)O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar apenas com um dos pais, indistintamente.
3)O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, para viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente.
O Conselho Nacional de Justiça disponibiliza no site o Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para menores de idade. Fique atento a alguns detalhes:
-É obrigatório preencher e assinar duas vias com reconhecimento de firma.
– O documento deve conter o prazo de validade, caso não apresente, será válido por dois anos, a partir da data de emissão.
-Uma das vias do documento fica com a Polícia Federal.
-Mesmo se os pais estiverem presentes no check-in, é obrigatório apresentar a autorização por escrito.
Vacinas para voos domésticos
Outro ponto que merece atenção ao viajar com crianças para dentro ou fora do Brasil é vacinação, fique atento sobre quais são as obrigatórias e as recomendadas.
Para voos domésticos, é recomendada a aplicação da vacina contra a febre amarela ao menos dez dias antes do embarque para os estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
No caso de viagens para no Norte e Nordeste do país, além da vacina contra a febre amarela é recomendada a vacina contra a febre tifoide.
Também recomenda-se que estejam em dia as vacinas contra: Hepatite A e B, Poliomielite (paralisia infantil), Difteria, Tétano e Coqueluche, Meningite Meningocócica, HPV, Sarampo, Caxumba e Rubéola, Pneumonias e Meningites. Todas elas já fazem parte do calendário de vacinação infantil.
Vacinas para voos internacionais
Se sua viagem for para Colômbia, Aruba, Curaçao, Panamá, Costa Rica, República Dominicana ou Jamaica, fique atento! Para entrar nestes países, é necessário apresentar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) no aeroporto. É necessário ter sido vacinado contra febre amarela no mínimo 10 dias e no máximo 10 anos, considerando a data de embarque.
Alguns países como Uruguai, Argentina, Chile, México, Estados Unidos e Portugal não exigem a apresentação do CIVP, porém, recomendamos que cheque as regras com 15 dias antecedentes à viagem.
Como emitir o CIVP
As orientações para emissão do CIVP estão no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Você pode ainda procurar uma das 90 unidades do Centro de Orientação ao Viajante (COV) espalhadas pelo Brasil.
Outros itens indispensáveis
Agora que já você já sabe tudo sobre a parte burocrática de viajar com os pequenos, vamos te dar algumas dicas que podem ajudar a passar o tempo e evitar possíveis momentos de tédio ou ainda te socorrer em imprevistos.
Alimentação
Sabemos que, dependendo do trajeto, as companhias aéreas não oferecem refeições ou, quando oferecem, pode haver o risco de não agradar as crianças. Por isso, é sempre bom providenciar alimentos de fácil consumo que possa agradá-las como petiscos e mamadeiras, não esqueça também dos utensílios: babador, copo, talher, etc.
Medicação
Esperamos não precisar usar, mas é importante ter em mãos um “kit” básico com remédios que podem ajudar no caso de algum imprevisto de saúde, como por exemplo, remédios para dor de cabeça, dor de barriga e febre.
Brincadeiras
Dependendo de quanto tempo for durar o trajeto de sua viagem, é muito provável que as crianças fiquem sem paciência, por isso, não se esqueça de levar brinquedos de fácil manuseio, massinhas de modelar e livros de colorir são uma ótima pedida!
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